Construindo o futuro: estratégias de governança para a continuidade de empresas familiares

   

Por Felipe Lopes de Faria Cervone, Arthur Pereira Carvalhaes e Patrícia Bruzzi Carrion Paraguay

A empresa familiar, principal empreendedora do Brasil, é caracterizada pelo controle exercido por uma ou mais famílias, constitui um amplo sistema, dividido em três subsistemas: família, patrimônio e empresa.

A perpetuação e a continuidade de empresas familiares têm como premissa a sucessão, um desafio coletivo, que dentre muitos objetivos busca harmonizar a preservação de valores e a flexibilidade para se adaptar às mudanças necessárias. Entretanto, apenas a minoria das empresas familiares se perpetua e sobrevive às transições de gerações, em razão de desafios naturais, como o crescimento da família,a criação de vínculo das novas gerações com a empresa familiar, a pulverização do patrimônio e o aumento da demanda por liquidez do negócio.

O processo de sucessão é complexo e requer preparação e planejamento, com a participação do maior número de membros possíveis da família, fundamentados em princípios comuns da família, principalmente a transparência, o respeito e a confiança.

Uma etapa essencial para assegurar a continuidade de uma empresa familiar é a celebração de um acordo societário e de um código de ética, que servirão para regular direitos e deveres, bem como regras para o convívio societário, estabelecendo uma estrutura de governança com seus respectivos mecanismos de funcionamento.

Esses instrumentos jurídicos devem ser construídos consensualmente e servirão de base para outros documentos ou até para o aprimoramento dos documentos já existentes. E a partir dessa base surgirão novos fóruns mais específicos, amadurecidos e profissionais, tal qual o conselho de família, o conselho de administração, entre outros.

Diversas questões devem ser abordadas, incluindo a definição do conceito de família, da remuneração dos familiares dentro e fora da gestão, da participação de membros da família na gestão e do uso de bens e serviços da empresa familiar. Com o desenvolvimento e aprofundamento das discussões, outros temas relevantes surgem como elementos fundamentais, tais como regras de sucessão, critérios para aposentadoria, programa de educação e desenvolvimento dos familiares, sistemas de informação aos familiares, regras de negócios pessoais, criação de fundos de reserva, critérios de investimento, regras de distribuição de lucros, entre outros.

A elaboração de tais documentos requer um estudo específico da empresa familiar, bem como de seus membros e do contexto singular de cada caso, com o objetivo de garantir uma abordagem personalizada e perene e regular gestão.

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Autor: Felipe Lopes de Faria Cervone é sócio da área Societária do escritório Finocchio & Ustra, Sociedade de Advogados.
Autor: Arthur Pereira Carvalhaes é advogado especialista da área Societária do escritório Finocchio & Ustra, Sociedade de Advogados.
Autora: Patrícia Bruzzi Carrion Paraguay é advogada especialista da área Societária do escritório Finocchio & Ustra, Sociedade de Advogados.
Bibliografia: Família, família, negócios à parte: como fortalecer laços e desatar nós na empresa familiar/ Édio Passos, Renata Bernhoeft, Renato Bernhoeft, Wagner Teixeira. – São Paulo: Editora Gente, 2006.

Fonte: Growth Comunicações

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