Especialistas discutem o futuro da tributação no Brasil

A Associação Brasileira de Direito Financeiro promove, de quarta a sexta-feira (26 a 28/3) o III Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, no Hotel Rio Othon, em Copacabana, com a participação dos mais renomados especialistas e autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.

Com o tema central “Tributação, Internacionalização e Perspectivas”, o evento será aberto na quarta-feira, às 8h45, com exposições do tributarista e professor Sacha Calmon, diretor presidente da ABDF e sócio do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, e ainda, de Luis Inácio Adams (advogado geral da União), Andrés Valle (vice-presidente da IFA) e de Agostinho Toffoli Tavolaro (presidente honorário da ABDF/IFA Brasil).

O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, estará na sessão de encerramento do evento, na sexta-feira, às 17h30, que prevê uma conferência sobre o futuro do sistema tributário brasileiro e uma homenagem ao professor Condorcet Rezende.

O evento conta apoio da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, da International Fiscal Association e da Associação Brasileira de Direito Tributário. A programação completa do congresso e as fichas de inscrições podem ser acessadas pelo site http://ifabrasil2014.com/.

Veja a programação:

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO

Quarta-feira
8:00 - Chegada e recepção de material
8:45 - Conferência de abertura. Os 65 anos da ABDF. Histórico e contribuição para o Direito Tributário Brasileiro. Interpretação dinâmica e evolução do Direito Tributário na Jurisprudência do STF. Perspectiva internacional dos sistemas tributários para os próximos anos.
Luis Inácio Adams. Advogado Geral da União
Andrés Valle. Vice-Presidente da IFA
Sacha Calmon Navarro Coelho. Presidente da ABDF/IFA Brasil. Professor titular aposentado da UFRJ. Advogado
Agostinho Toffoli Tavolaro. Presidente Honorário da ABDF/IFA Brasil. Advogado
10:15 - Coffee break
10:45 - Sala I
Tratados para evitar a dupla tributação da renda. Aplicação da cláusula do artigo 7º dos tratados no caso de serviços prestados no Brasil e no exterior. Atual quadro jurisprudencial e Direito Comparado. Os comentários da OCDE e a sua influencia nos países não membros. O Parecer PGFN/CAT nº 2363/2013.
André Gomes de Oliveira. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Executivo da IFA. Advogado
Sergio André Rocha. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Professor da UERJ. Advogado
Alberto Xavier. Vice-Presidente da ABDF/IFA Brasil. Professor da PUC/RJ. Advogado
Presidente de Mesa
Breno Kingma. Diretor GDT. Advogado
10:45 - Sala II
Tributação dos lucros por coligadas e controladas no exterior. Cenário atual e futuro. A decisão do STF e a nova regulamentação, para pessoas jurídicas e físicas, e as emendas à MP 627/2013 A experiência internacional acerca da tributação de lucros do exterior.
Roberto Duque Estrada. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Advogado
André Martins de Andrade. Advogado
Heleno Torres. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Professor da USP
Agostinho do Nascimento Netto. Procurador Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região
Presidente de Mesa
Gustavo Amaral. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Procurador do Estado do Rio de Janeiro
12:15 - Intervalo para almoço
14:30 -Sala I
A coisa julgada em matéria tributária. Efeitos prospectivos e modulação. Rescisória e revogação implícita da coisa julgada. A retroatividade tributária no Direito Comparado.
Luiz Gustavo Bichara. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Conselheiro da OAB. Advogado
Fábio Martins de Andrade. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Advogado
Igor Mauler Santiago. Diretor da ABDF/IFA Brasil e da ABRADT. Advogado
Leonardo Antonelli. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Advogado
Presidente de Mesa
Marta Neves. Coordenadora do IBET/SC. Advogada
14:30 - Sala II
Tributação da Renda e a normatização contábil (CPC x IFRS): Inconsistências e efeitos fiscais. Instrução Normativa 1.397/13, MP 627/2013 e sua regulamentação. A situação dos dividendos, dos juros sobre o capital próprio e do ágio.
Ana Claudia Akie Utumi. Diretora da ABDF/IFA Brasil e Membro do Comitê Científico da IFA. Advogada
Mary Elbe Queiroz. Conselheira da ABDF/IFA Brasil. Presidente do IPET. Advogada
Denise Lucena. Conselheira da ABDF/IFA Brasil. Professora da UFCE. Procuradora da Fazenda Nacional
Presidente de Mesa
Maria de Fátima Ribeiro. Professora da Universidade Federal de Londrina. Advogada
16:00 - Coffee break
16:30 - Sala I
Os desafios do planejamento tributário doméstico e internacional. As tendências construídas com a jurisprudência administrativa e judicial. A influência dos princípios e da prática estrangeira.
Demetrius Nicheli Macei. Professor da Unicuritiba. Advogado
Marco Aurélio Greco. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Professor da FGV/SP
Raquel Novais. Advogada
Presidente de Mesa
Carlos Adolfo Teixeira Duarte. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Advogado
16:30 - Sala II
A não cumulatividade do PIS e da COFINS. O conceito de insumo e a evolução jurisprudencial, em âmbito administrativo e judicial sobre o tema, considerando os diferentes segmentos da economia.
Karem Dias. Conselheira do CARF. Advogada
Gilberto Fraga. Advogado
Maurício Faro. Conselheiro da OAB e do CARF. Advogado
Presidente de Mesa
Lourdes Helena Moreira de Carvalho. Diretora da ABDF/IFA Brasil. Advogada
19:00 - Cocktail

Quinta-feira
8:45 - Sala I
Regimes aduaneiros especiais. Conceito e principais espécies: Drawback, Admissão temporária, Recof, Recopa, Reintegra.
Adilson Rodrigues Pires.
Vice-Presidente da ABDF/IFA Brasil.
Professor da UERJ. Advogado
Ernesto Trouw. Diretor do GDT. Advogado
Bianca Xavier. Professora do IBMEC/RJ. Advogada
Tom Pierre. Chefe do Serviço de Orientação Tributário da Inspetoria da Receita Federal do Rio de Janeiro (Seort-IRF-RJO). Professor da FGV. Management MBA em COMEX
Presidente de Mesa
Luís Felipe Krieger Bueno. Diretor do GDT. Advogado
8:45 - Sala II
Direito Penal Tributário. O fim do processo administrativo como questão de procedibilidade. Extinção da punibilidade e pagamento e parcelamento. A atual posição do STF. Natureza jurídica das multas fiscais. Limites e princípios impostos pelo Direito Penal.
Paulo Coimbra. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Professor da UFMG. Advogado
Alejandro Altamirano. Professor da Universidad Austral
Paulo Caliendo. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Professor da PUC/RS
Daniel Gudiño. Diretor do GDT
Presidente de Mesa
Daniel Marcelino. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Advogado
10:15 - Coffee break
10:45 - Sala I
Tributação da exploração e produção de petróleo e gás. O atual estágio do REPETRO. Creditamento do PIS/COFINS na fase de exploração. A consolidação e unificação das obrigações tributárias principais e acessória para o ICMS no upstream e downstream.
Gustavo Damazio de Noronha. Professor da PUC/RJ. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Advogado
Gustavo Brigagão. Professor da FGV/RJ. Secretário Geral da ABDF/IFA Brasil. Membro do General Council da IFA. Advogado
Ivan Tauil. Advogado
Fernando Scaff. Professor da USP. Advogado
Presidente de Mesa
Guido Rogério Macedo Silveira. Diretor Jurídico do SINDICOM. Advogado
10:45 - Sala II
A tributação das telecomunicações. Tributação das operações internacionais (roaming e dados). Superposição de incidências interventivas e de tributos sobre tributos. A alteração do Tratado de Melbourne e suas implicações na tributação internacional de Telecom.
Tácio Lacerda Gama. Professor da PUC/SP. Advogado
Fabio Fraga. Diretor do GDT. Advogado
Crisley Feitoza. Professora da PUC/RJ. Advogada
Presidente de Mesa
Gustavo Baptista Alves. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Advogado
12:15 - Intervalo para almoço
14:30 - Sala I
Preços de transferência. A atual normatização e compatibilização com os critérios internacionais OCDE e os tratados para evitar a dupla tributação de renda celebrados pelo Brasil. Preços de transferência sobre intangíveis e operações back-to-back. O novo método de cálculo para o setor de Commodities. Instrução Normativa 1.395/13.
Guillermo Teijeiro. Professor da Universidad Católica de Buenos Aires. Membro do Comitê Científico da IFA. Advogado
João Dacio Rolim. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Advogado
Julio Chamarelli de Cepeda. Advogado
Presidente de Mesa
Suzy Hoffman. Conselheira do CARF. Advogada
14:30 - Sala II
As regras brasileiras de subcapitalização: conceito e alcance, financiamento de empresas via capital e/ou dívida. Modalidades e garantias. Questões relevantes, parâmetros e perspectivas internacionais quanto aos princípios e normas que regem os aspectos fiscais da subcaptalização das empresas.
Dali Bouzoraa. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Tributarista. Ex-Diretor do IBFD
Linneu de Albuquerque Mello. Professor da FGV/RJ. Advogado
Renata Emery. Advogada
Presidente de Mesa
Leticia Mello. Advogada
16:00 - Coffee break
Sala I - Apresentação da WU University e Institute for Austrian and International Tax
16:30 - Sala I
Conflito de competências no ISS. Conceito de estabelecimento ante a LC 116 e atual posição jurisprudencial.
Eduardo Maneira. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Professor da UFRJ. Advogado
Ricardo Almeida. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Procurador do Município do Rio de Janeiro
Betina Trieger Grupenmacher. Conselheira da ABDF/IFA Brasil. Professora da UFPR
Gustavo Brigagão. Professor da FGV/RJ. Secretário Geral da ABDF/IFA Brasil. Membro do General Council da IFA. Advogado (Debatedor)
Presidente de Mesa
Daniel Dix. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Advogado
16:30 - Sala II
A MP 627, a Extinção do RTT e seus Principais Impactos na Tributação das Pessoas Jurídicas (Lucro real, presumido e arbitrado). Novo Conceito de Receita Bruta. Avaliação a Valor Justo, Reorganização Societária e Tributação Diferida. Vigência das Normas da MP 627 e Antecipação dos Distintos Regimes nela Previstos. Questões Polêmicas.
Silvio Ribeiro Teles. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Contador
Boris Lerner. Consultor
Roberto Haddad. Advogado
Ian Muniz. Advogado
Presidente de Mesa
Luiz Henrique Barros de Arruda. Conselheiro da ABDF/IFA Brasil. Advogado

Sexta-feira
8:45 - Sala I
O Sistema Tributário e a Federação Brasileira. A nova regulamentação do ICMS. A Resolução 13 e seus aspectos conflitivos. A divulgação do preço, conceito de similar nacional e lista CACEX. Os incentivos fiscais e os tratados do Mercosul e do GATT. Government takes e tributação. Os royalties do petróleo.
Paulo de Barros Carvalho. Professor da USP e PUC/SP. Vice-Presidente da ABDF/IFA Brasil. Presidente do IBET
Paulo Ayres Barreto. Professor da PUC/SP. Advogado
Raquel Preto. Presidente do IASP. Conselheira da ABDF/IFA Brasil. Advogada
Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. Procurador do Estado
Presidente de Mesa
Marcos André Vinhas Catão. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Científico da IFA. Professor da FGV/RJ. Advogado
8:45 - Sala II
A importação de serviços no âmbito federal. Tributação do IRRF, CIDE e PIS/COFINS. Critério para a incidência da CIDE-Tecnologia e sua respectiva base de cálculo. Serviços técnicos, administrativos e assemelhados. Aspectos relativos ao BACEN e INPI. Compatibilidade da CIDE com os tratados para evitar a dupla tributação da renda celebrados pelo Brasil. Compartilhamento de custos e seu regime tributário.
Gabriel Leonardos. Advogado
André Carvalho. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Advogado
Marcus Lívio Gomes. Professor da UERJ. Representante da ABDF/IFA Brasil junto ao ILADT. Juiz Federal
Presidente de Mesa
Antonio Carlos Florêncio de Abreu e Silva. Vice-Presidente da ABDF/IFA Brasil. Advogado
10:15 - Coffee break
10:45 - Sala I
A regulamentação do ICMS e a Guerra Fiscal. Aspectos críticos. Necessidade de mudança da deliberação pelo CONFAZ. Alíquotas internas e interestaduais. Critério jurídico e a divergência de interpretação da LC 87/96 no contencioso do ICMS nos Estados (tribunais e conselhos administrativos).
Ronaldo Redenschi. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Advogado
Sergio Pyrrho. Subprocurador Geral do Estado do Rio de Janeiro
Carlos Henrique Bechara. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Professor de Direito Tributário da PUC/RJ. Advogado
Palestrante e Presidente de Mesa
Bruno Lyra. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Young IFA Central Committee. Advogado
10:45 - Sala II
BEPS (Base Erosion Profit Shifting). Medidas Internacionais de Combate à Elisão Fiscal.
Alejandro Esteban Messineo. Professor da Universidad Austral
Alvaro Villegas. Professor da UPSA – Santa Cruz de la Sierra
Ana Claudia Akie Utumi. Diretora da ABDF/IFA Brasil e Membro do Comitê Científico da IFA. Advogada
Clemens Schindler. Advogado
Ricardo Escobar. Advogado
Marcos André Vinhas Catão. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Científico da IFA. Professor da FGV/RJ. Advogado (Debatedor)
André Gomes de Oliveira. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Executivo da IFA. Advogado (Debatedor)
12:15 - Intervalo para almoço
15:00 - Sala I
ICMS e IPI. Isenções, alíquota zero, bonificações e estorno de crédito. A atual posição jurisprudencial.
Sérgio Fontenelle. Advogado
Ricardo Lodi. Professor da UERJ. Presidente da SBDT. Advogado
Richard Edward Dotoli. Advogado
Presidente de Mesa
Jonathan Barros Vita. Conselheiro do CARF e do TIT/SP. Advogado
15:00 - Sala II
Serviços de comunicação. Exclusão de valores da base de cálculo do PIS/COFINS e ISS. As contribuições interventivas em setores regulados.
André Mendes Moreira. Professor da UFMG. Advogado
Leonardo Rzezinski. Advogado
Palestrante e Presidente de Mesa
Antonio Reinaldo Rabelo Filho. Mestre em Direito Tributário PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial IBMEC/RJ. Diretor da Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações – ABETEL. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Advogado.
16:30 - Coffee break
17:30 - SALA UNIFICADA
Conferência de encerramento. Homenagem ao Professor Condorcet Rezende
O futuro do sistema tributário brasileiro.
Marco Aurelio Mello. Ministro do STF
Sacha Calmon Navarro Coelho. Presidente da ABDF/IFA Brasil. Professor titular aposentado da UFRJ. Advogado
Condorcet Rezende. Presidente Honorário da ABDF/ IFA Brasil. Advogado
André Gomes de Oliveira. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Executivo da IFA. Advogado
Bruno Lyra. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Young IFA Central Committee. Advogado
Gustavo Brigagão. Professor da FGV/RJ. Secretário Geral da ABDF/IFA Brasil. Membro do General Council da IFA. Advogado
Marcos André Vinhas Catão. Diretor da ABDF/IFA Brasil. Membro do Comitê Científico da IFA. Professor da FGV/RJ. Advogado

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Fonte: Original 123 Comunicações - www.original123.com.br